Objeto: Concessão de Subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços do acolhimento institucional de criança e adolescente de acordo com o plano de trabalho aprovado-repasse recursos federais (Port.369)